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ESA Paraná
ADVOCACIA DATIVA · OAB PARANÁ

Sua trilha para atuar na Advocacia Dativa

20 horas de formação gratuita e online para se inscrever — ou permanecer — nas listas. Siga o passo a passo e acompanhe seu progresso sem se perder.

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Acompanhe seu progresso

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O requisito

20 horas de formação

4h

Formação Deontológica

Ética, prerrogativas, Sistema OAB e o papel do advogado dativo. Já incluída em cada curso.

16h

Área específica

Direito Penal ou Direito Civil — você escolhe a matéria da sua atuação.

20hgratuitas e online
Passo 1

Escolha sua área

Cada curso já inclui as 4h de Formação Deontológica. Penal e Civil podem ser feitos.

A jornada

O passo a passo, sem confusão

Marque cada etapa conforme avança. Curso e certificação são marcados automaticamente pelo seu progresso na plataforma.

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  1. Escolha sua área

    Direito Penal ou Direito Civil. Cada curso já inclui as 4h de Formação Deontológica.

  2. Faça o curso na plataforma

    20 horas (4h de deontologia + 16h da área), gratuito e em horário livre. Assista a todas as aulas.

  3. Assista à prática jurídica

    só p/ listas específicas

    Obrigatório apenas para se inscrever em listas específicas (especializadas) da matéria escolhida.

  4. Responda à Pesquisa de Opinião

    Um dos requisitos para concluir o curso.

  5. Faça a Prova e atinja a nota

    7,0 na 1ª chamada (habilita ao Selo de Qualidade) ou 5,0 na 2ª chamada.

    Reprovou na 2ª chamada? Você pode refazer o curso quantas vezes precisar.

  6. Receba sua certificação

    Emitida automaticamente ao concluir o curso — é pré-requisito para a inscrição.

  7. Inscreva-se no Portal da Advocacia Dativa

    Com o certificado em mãos, faça ou atualize seu cadastro e selecione as listas (gerais e/ou especializadas).

Aprovação

Como concluir e o Selo de Qualidade

Para concluir o curso

  • Assista a todas as aulas das 20 horas.
  • Responda à Pesquisa de Opinião.
  • Faça a Prova: 7,0 na 1ª chamada ou 5,0 na 2ª chamada.
  • O certificado é emitido automaticamente — e é pré-requisito da inscrição.

Selo de Qualidade ESA/PR

Quem atinge 7,0 na 1ª chamada e faz além do mínimo concorre ao Selo, nas categorias Ouro, Prata e Bronze. Os advogados certificados são divulgados nos canais oficiais da OAB Paraná e da ESA/PR.

Tira-dúvidas

Perguntas frequentes

Posso fazer Direito Penal e Direito Civil?

Sim. Você pode concluir as duas áreas; cada uma habilita as listas da respectiva matéria.

Já estou nas listas. Preciso refazer a formação?

Sim. Advogados já atuantes também precisam concluir as 20 horas e ser aprovados até 31/12/2026 — caso contrário, o descadastramento é automático em 1º/01/2027.

Reprovei na prova. E agora?

Na 2ª chamada a nota mínima é 5,0. Se ainda assim não atingir, você pode refazer o curso quantas vezes for necessário até ser aprovado.

Os cursos são pagos?

Não. São 100% gratuitos, online e em horário livre, aqui na plataforma da ESA.

Preciso assistir à prática jurídica?

Só para se inscrever em listas específicas (especializadas) da matéria. Para as listas gerais, não é obrigatória.

Onde faço a inscrição depois de concluir?

No Portal da Advocacia Dativa da OAB-PR, após receber seu certificado. O botão do último passo leva direto para lá.

Ficou com dúvida em algum passo?

Fale com o OAB Resolve ou com a Comissão da Advocacia Dativa.